Tratado Descriptivo do Brazil em 1587

Apenas no século XIX os dois manuscritos quinhentistas de Gabriel Soares de Sousa, Roteiro Geral com largas informações de toda a Costa do Brasil e Memorial e Declaração das Grandezas da Bahia de Todos os Santos, de sua fertilidade e das notáveis partes que tem, foram reunidos e publicados sob sua autoria. Foi o historiador brasileiro Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878) quem organizou essa primeira edição da obra, em 1851, a partir do cotejamento de cópias dos manuscritos encontradas em arquivos europeus, uma vez que os textos originais não são conhecidos, e atribuiu a autoria a Soares. Uma segunda edição, também disponível aqui, foi organizada pelo historiador, sendo publicada em 1879, logo após sua morte. Ainda que tenham permanecidos inéditos e anônimos ou apócrifos por mais de dois séculos, os escritos de Gabriel Soares eram bastante conhecidos desde o século XVI por meio de cópias que circulavam não somente na Península Ibérica, mas em outros países europeus, aparecendo citados por renomados autores. Entre eles destacam-se Pedro de Mariz, já no próprio século XVI, Frei Vicente de Salvador, Antônio Leon Pinelo e Simão de Vasconcelos, no século XVII, Frei Antônio de Santa Maria Jaboatão, no século XVIII, e Pedro Manuel Ayres de Cazal e Von Martius, no século XIX.

Pouco se sabe sobre as circunstâncias da vinda ao Brasil do português Gabriel Soares de Sousa ou a respeito dos dezessete anos que viveu na colônia e das condições em que colheu as informações sobre a costa do Estado do Brasil e a capitania da Bahia de Todos os Santos. Há indícios de que, quando decidiu desembarcar no litoral baiano, provavelmente em 1569, fazia parte de uma frota que partiu de Lisboa em direção a Monomotapa, atual Moçambique, com a finalidade de explorar as cobiçadas minas africanas. Fixando moradia ao sul do Recôncavo Baiano, tornou-se um dos homens principais da capitania, proprietário de terras, casas na cidade, bois e escravos, chegando a ocupar o cargo de vereador da Câmara da Bahia. Em meados da década de 1580, tendo herdado alguns mapas e pedras preciosas de seu irmão que falecera no Brasil, Soares deixava as terras americanas rumo à Espanha com a intenção de solicitar ao rei Filipe II (I de Portugal) apoio a sua empreitada de exploração das terras coloniais para além do Rio São Francisco, em busca de riquezas minerais.

Foi durante o tempo em que esperava, em Madri, o despacho real a respeito de suas solicitações que, no intuito de reforçar a importância de seu plano e demonstrar conhecimento sobre a colônia, Gabriel Soares tirou a limpo em um caderno suas lembranças do tempo em que viveu no Estado do Brasil, como relata em carta de 1º de março de 1587 enviada ao valido do rei Cristóvão de Moura, a qual precedia os manuscritos. Na primeira parte, Roteiro Geral, seu autor descreve a costa brasileira desde o Maranhão até o Rio da Prata; na segunda, Memorial e Declaração das Grandezas da Bahia, um texto mais longo, oferece um minucioso relato das plantas, animais, rios, relevo, povos nativos, povoações, vilas e engenhos da capitania da Bahia, especialmente do Recôncavo.

Essas pormenorizadas exposições sobre o Brasil, com destaque para as potencialidades das possessões americanas, não são desinteressadas, voltadas apenas para o conhecimento em si mesmo. Soares de Sousa vislumbra sempre nos objetos relatados as possibilidades de engrandecer as riquezas da terra e de seus moradores e, ao mesmo tempo, da Coroa; em outras palavras, de concretizar o “projeto” colonial metropolitano. Pode-se dizer que o princípio organizacional do texto é demonstrar em caráter promocional – no que devemos considerar as prováveis hipérboles das descrições de Soares – quão proveitoso seria ao rei incentivar a exploração daquelas terras e, assim, lhe conceder as mercês requeridas para sua expedição pelo sertão. Dessa forma, seus escritos inserem-se num tipo de literatura produzida pelos descobrimentos que tinham o rei como destinatário final; seus autores os escreviam com o objetivo de obter privilégios reais e a Coroa se valia desses relatos, que, junto às correspondências coloniais, a aparelhavam para uma administração mais eficiente de suas distantes possessões ultramarinas. Essa tecnologia de poder se inscrevia em uma prática das monarquias ibéricas que consistia em centralizar a distribuição de mercês por serviços prestados. As concessões de Filipe II a Gabriel Soares inserem-se nesse contexto da união das Coroas ibéricas de incentivo à expansão territorial e à procura por veios minerais nas possessões portuguesas.

Se, por um lado, essas minudenciadas descrições do Novo Mundo despertaram interesse dos contemporâneos, como viajantes, religiosos e homens que viviam na colônia ou exploravam as terras americanas; por outro, considerando a escassa produção documental do início da colonização portuguesa, elas tornam o Tratado Descritivo do Brasil em 1587 um dos mais importantes documentos para os interessados e especialistas no período colonial. Sua descrição permanece sendo a melhor fonte de formação sobre a Bahia do século XVI e vem sendo amplamente utilizada pela historiografia desde o século XIX, além de servir a diferentes campos de pesquisa como a antropologia e a botânica.

Sugestões de leitura:
AZEVEDO, Gabriela Soares de. Leituras, notas, impressões e revelações do Tratado Descritivo do Brasil em 1587 de Gabriel Soares de Sousa. Dissertação de Mestrado, UERJ, 2007.
LUCIANI, Fernanda Trindade. Prefácio. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. São Paulo, Hedra, 2010.
RAMINELLI, Ronaldi. Viagens Ultramarinas. Monarcas, vassalos e governo à distância. São Paulo, Alameda, 2008.
VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Reflexões criticas sobre o escripto do seculo XVI impresso com o título de Notícias do Brasil no tomo 3º da Coll. De Not. Ultr. Acompanhadas de interessantes notícias bibliographicas e importantes investigações históricas. Lisboa, Typ. da Academia, 1839. Rio de janeiro, Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, 1940.
Sobre o autor: 
Fernanda Trindade Luciani é doutoranda em História Social pela Universidade de São Paulo.